Enquanto os trâmites do dinheiro público passa pelas cuecas de todo mundo, não posso deixar de comentar a forma como serviços essenciais como a saúde são tratados fora daqui. O meu modelo é a Itália, país com problemas parecidos com os nossos. As pessoas lá têm mais dignidade, bons carros, boas roupas e sapatos, acesso às universidades (embora nem sempre aproveitem a benesse do estudo gratuito), mas também convivem com a corrupção passiva e ativa, problemas na educação, má formação de profissionais, e muitas vezes parecem viver literalmente em outro mundo, tamanho o desinteresse sobre o que acontece fora de suas fronteiras.

Apesar dessas circunstâncias, todos têm acesso à saúde. Que eu saiba, ninguém se preocupa em ter convênios médicos. É verdade que os pacientes pagam o que eles chamam de ticket sanitário para fazer exames, mas nada que se compare aos altos custos da saúde privada brasileira. Um dos aspectos que me parecem mais racionais é que tudo é setorizado. Cada Município tem sua infraestrutura, e os cidadãos residentes são cadastrados para serem atendidos na sua região. Se numa cidade não há o atendimento necessário, o doente é transferido para outra sede. Esse sistema de saúde parece funcionar bem num país de 60 milhões de habitantes.

Na prática, cada paciente tem um clínico responsável. A figura desse profissional é o médico de família, que conhece seu histórico e, por isso, tem uma visão ampla do seu estado de saúde. Em razão dos limites geográficos, é possível que você o encontre pela rua e ele, percebendo seus quilos a mais, lhe passará um carão para que fique atento ao peso, advertindo-o do risco de passar pela emergência médica.

Sob a perspectiva desse estilo made in Italy, li sobre uma iniciativa admirável consequente à ação conjunta da Associação Italiana dos Doentes de Câncer,do Instituto Superior de Saúde e do Ministério do Trabalho, Saúde e Políticas Sociais. Trata-se do Oncoguia, uma espécie de Páginas Amarelas da Oncologia. O documento disponibiliza todos os endereços e informações básicas sobre especialistas, hospitais, associações de voluntariado e organizações não governamentais, separadas por regiões, para que as pessoas se orientem a respeito de quem procurar para um diagnóstico, tratamentos terapêuticos, assistência psicológica, reabilitação etc..

Segundo os idealizadores, a iniciativa é mais uma providência visando garantir aos pacientes a certeza da continuidade de uma vida digna. Bem, isso não é pouco. A preocupação daquelas entidades é que, enquanto doentes, as pessoas precisam conhecer e ter acesso a seus direitos: próteses gratuitas; isenção de pagamento do ticket; reconhecimento de invalidade civil e pensão por invalidez; preferência para recolocação profissional após a doença; escolha da sede mais próxima da residência para prestação de serviços; direito de ausência no trabalho para tratamento (o familiar que acompanha o doente, também pode ter faltas justificadas por 3 dias mensais); solicitação de redução do horário do trabalho para manutenção do emprego, até que haja possibilidade de retomada da carga horária normal, entre outras coisas.

Todas essas informações podem ser copiadas em formato PDF e serão atualizadas periodicamente. Há também a oção da versão impressa.

Confira a introdução à área destina a direitos do paciente: “O doente de câncer, além do tratamento terapêutico, possui exigências especiais do tipo jurídico e econômico e, portanto, é necessário que o ordenamento preveja sua tutela… Para que a legislação não seja letra morta, é preciso que os pacientes sejam os primeiros a conhecer quais são os direitos que o Estado reconhece por influência de tratados internacionais dos governos da União Europeia e dos Estados Unidos, além dos já previstos nas leis fundamentais do Estado italiano e das metas descritas nos Planos Oncológicos Nacionais e Regionais designados pelo Serviço Sanitário Nacional”.

Tentei consultar o Portal do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

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Para saber mais: www.oncoguida.it

Instituto Nacional do Câncerwww.inca.gov.br