gay flag1Em meados da década de 1990, quando meu ofício ainda era pesquisar e escrever pareceres jurídicos, me deparei com o caso de um corajoso jovem de 18 anos que solicitava do Estado uma autorização para a realização de uma Cirurgia de Redefinição Sexual (Sex reassignment surgery – SRS).

Naqueles dias eu tinha acabado de chegar dos EUA, onde tive conhecimento de como esse tipo de procedimento era tratado pelo serviço de saúde e, claro, fiquei surpresa com a dignidade como o assunto era administrado. O processo hoje é bastante conhecido e já foi enredo de filmes tocantes (Normal, com Jessica Lange e Tom Wilkinson) mas, naquela época, era algo quase inusitado.

Aqueles que decidissem mudar a vida dessa maneira na América, primeiro precisariam passar por, digamos, um período probatório de aproximadamente 2 anos. Isso incluía acompanhamento psicológico e psiquiátrico, terapias farmacológicas, adaptação familiar e social (sim, porque diversamente do Brasil, em geral essas pessoas têm vida profissional normal) e lá, bem adiante, se a avaliação final fosse positiva, a cirurgia seria feita.

Me recordo que uma de minhas curiosidades era como isso seria resolvido perante o Registro Civil naquele país. Descobri que toda a documentação era modificada, e no local onde se indicaria o sexo, ele corresponderia à nova opção, evitando as previsíveis situações vexatórias.

Passada mais de uma década, li com prazer a crônica assinada pelo Dr. Dráuzio Varella (Folha de São Paulo), intitulada – Homens que são mulheres, onde ele exorta a saúde pública a não continuar a dar as costas para essa realidade e propõe algo que, nesta data, já tem ao menos um endereço certo: um ambulatório público especializado no atendimento desses casos, disponibilizando consultas com especialistas acostumados a lidar com as questões próprias desse grupo, cuja clandestinidade leva à saúde precária. Isso significa que, a partir de agora, quanto mais tiverem acesso à informação, menores serão os riscos do uso indiscriminado de silicone industrial, dos hormônios tomados por conta própria, entre outras coisas.

Os anais dos tribunais no passado se referiam aos postulantes desse direito constitucional de assistência médica (e natural, de direito à vida) como doentes psiquiátricos. Em meu parecer, entendi que não cabia ao Estado avaliar a existência de alguma patologia, mas sim, dizer se o direito requerido tinha base legal ou não. Naquele tempo, o médico do caso poderia vir a ser processado por praticar o crime de lesão corporal grave. Então, a única coisa que pude fazer foi sugerir que aquele corajoso menino aprendesse mais sobre cidadania e lutasse bravamente pelo direito que hoje muitos de seus pares já podem usufruir. Aliás, esse parece ter sido o mesmo senso comum que levou Harvey Milk a se tornar um ativista pelos direitos dos gays.

Para entender certas coisas da vida, todo mundo precisa de tempo, e este é sempre relativo e depende de cada um.  Do ponto de vista das civilizações, já sabemos, isso pode levar séculos.

Para saber mais:

Sex change explained: http://www.cbsnews.com/stories/2009/02/10/health/cbsdoc/main4790227.shtml?tag=cbsnewsSectionsArea;cbsnewsSectionsArea.0

Endereço do ambulatório: Núcleo de DST CRT/Aids, Universidade Federal de São Paulo,  Rua Santa Cruz, 81, Vila Mariana

Horário: de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h.