83744982Assisto de perto o caso Eluana, jovem italiana que há 17 anos se encontra em coma e que é mantida viva por meio de alimentação e hidratação mecânicas. A família, após uma longa e difícil batalha, obteve decisão judicial favorável, emanada de tribunal constitucional, à cessação da terapia artificial. O fundamento desse direito é a presunção de que, se a jovem pudesse decidir, após quase duas décadas em estado vegetativo e sem esperança médica, teria autorizado a suspensão dos procedimentos artificiais.

Em poucos dias houve uma manobra política promovendo urgente e imperiosa votação de uma nova lei para impedir a execução da sentença. Poder executivo e legislativo se exprimiram veementemente, com o aval entusiasta do Vaticano. Se aprovada, tecnicamente a lei revogará os efeitos da decisão judicial e seus efeitos retroagirão à data em que houve o decreto de morte cerebral. A partir de então, nesses casos, familiares não terão direito de representação (pais não poderão decidir pelos filhos, e vice-versa, por exemplo).

Enquanto os políticos discutem, o pai da jovem italiana escreve uma carta ao Presidente da República convidando as autoridades para uma visita à Eulana para que possam testemunhar o real estado da doente. Um respeitado teólogo que já escreveu sobre o direito de morrer, entrevistado, pergunta por que do Estado e a Igreja estariam colocando em discussão uma decisão judicial à qual todos os cidadãos deveriam se submeter…

Mais ousada, a Espanha já possui uma legislação própria – o chamado testamento biológico – em vigor desde 2002. Lá, o que é ilegal é a eutanásia e o suicídio assistido, onde se ministra uma solução letal no paciente. Entretanto, todas as terapias de suporte, desde remédios até à respiração mecânica, assim como a alimentação artificial podem ser interrompidas. Desde a entrada em vigor, só em Barcelona foram realizados 23 mil testamentos; em Madri, são 50 mil. A declaração pode ser acessada por todos os sistemas médicos do país. Num caso como o de Eluana, onde não houve possibilidade de manifestação de vontade, dada à perda de consciência, seu representante legal, ou seja, seu pai, poderia solicitar a interrupção do que eles chamam esforço terapêutico, sem intervenção judicial, política e mediática. Enfim, o direito de morrer em paz.

Algumas vozes dizem que uma lei que requer a modificação da própria Constituição, votada às pressas, sem a presença de opiniões de especialistas, médicos, juristas, religiosos e profanos (porque a opinião do homem comum é também importante!), pode se tornar um precedente que traz mais insegurança às já difíceis condições sociais italianas.

Conversando com uma jovem senhora italiana, que sequer completou o curso da escola fundamental e cuja profissão é servente, ela me disse: “O melhor seria que fizessem como fizeram com a doação de órgãos em caso de morte. Ainda com saúde e com vida, poderíamos decidir se queremos ou não que desliguem nossos aparelhos”.

Como se vê, os profanos podem ser até menos cultos e poderosos, mas demonstram ter muito mais bom senso.